Artigos

Sexo é direito - Os direitos sexuais

Maria Helena Vilela

Sexo é uma função do organismo humano. Todo mundo nasce com a capacidade para fazer sexo. Isto ocorre porque, por mais antiquado que possa parecer, a relação sexual é a forma natural da perpetuação da espécie – a reprodução. Se, por acaso, o ser humano se reproduzisse de outra forma, nós não faríamos sexo... Já pensaram que tristeza seria!

Na Pré-história, época em que os serem humanos ainda não sabiam que era fazendo sexo que ocorria a gravidez, a atividade sexual acontecia de acordo com o instinto, como ocorre até hoje entre os animais de reprodução sexuada. Com a evolução da humanidade, a mulher deixou de exalar no ar o odor estimulante e característico do cio e, em seu lugar, foram adotados símbolos e rituais de sedução que fazem parte do que chamamos erotismo. Ao invés do odor, surgiram outros estimulantes sexuais que despertam o desejo no outro. Foi assim, que o ser humano deixou de fazer sexo conforme a natureza determina, para praticá-lo também de acordo com os sentimentos, emoções e valores. Desse modo, o sexo passou a ser a sexualidade, que é uma criação humana e não mais fruto do mero instinto.

A sexualidade faz parte da personalidade de todos, e se constrói por meio da interação entre o indivíduo e a sociedade. A sociedade impõe maneiras de como homens e mulheres devem atuar e se comportar sexualmente; muitas vezes as  imposições  sociais impedem  a satisfação de necessidades humanas básicas, tais como desejo de contato, intimidade, expressão emocional, prazer, carinho e amor. O modelo social repressivo perdurou por muito tempo e só mudou recentemente, mais precisamente na segunda metade do século XX. O avanço do conhecimento na área da sexologia, as descobertas científicas importantes (como a pílula anticoncepcional) e as manifestações sociais como o feminismo e o movimento gay permitiram que se percebesse que as imposições  sociais atrofiavam o desenvolvimento das pessoas e comprometiam a saúde sexual.

Assim, durante o XV Congresso Mundial de Sexologia, ocorrido em Hong Kong (China) em 1999, a Assembléia Geral da WAS (World Association for Sexology)  aprovou a Declaração de Direitos Sexuais com o apoio da OMS (Organização mundial da Saúde). Tais direitos refletem uma visão da sexualidade não apenas como forma de reprodução, mas como fonte de prazer e elemento importante no desenvolvimento humano e nas relações interpessoais.

 Os Direitos Sexuais

 Os direitos sexuais fazem parte dos direitos humanos universais, baseados em princípios como liberdade, dignidade e igualdade para todos os seres humanos.

 1. Direito à liberdade sexual

2. Direito à autonomia sexual, integridade sexual e à segurança do corpo sexual

3. Direito à privacidade sexual

4. Direito à igualdade sexual

5. Direito ao prazer sexual

6. Direito à expressão sexual

7. Direito à livre associação sexual

8. Direito às escolhas reprodutivas livres e responsáveis

9. Direito à informação baseada no conhecimento científico.

10. Direito à educação sexual compreensiva (abrangente)

11. Direito à saúde sexual

O site do Instituto Kaplan trará artigos referentes a cada um destes direitos, definindo cada um deles e exemplificando-os com situações do cotidiano para que se possa ter a dimensão da importância de tais direitos e a razão da validade desta  conquista, que é de todos nós! Fique por dentro de seus direitos.

 

 

R. Indiana, 705 - Brooklin - CEP 04562-001 - São Paulo-SP Tel: 11-5092-5854 E-mail: kaplan@kaplan.org.br